Especialistas

Direito Tributário

> Consultoria Tributária

Confecção de notas técnicas e pareceres jurídicos em matéria tributária, no âmbito das legislações federal, estadual ou municipal, inclusive no tocante à sua constitucionalidade e legalidade.

> Planejamento Tributário

Estudos prévios e análises específicas da legislação vigente com vistas a otimizar os custos tributários, objetivando a economia e a prevenção de multas e penalidades tributárias, bem como o máximo aproveitamento dos benefícios e incentivos legais existentes.

> Contencioso Tributário

Atuação a frente de imposições tributárias indevidas ou abusivas, compreendendo a defesa, em todas as instâncias pertinentes, de autos de infração, notificações, execuções fiscais e outros instrumentos de cobrança.

> Outros

Recuperação de créditos tributários (restituição / compensação), obtenção de certidões de regularidade e cadastros fiscais em geral, obtenção de regimes especiais e temas correlatos.

Direito Penal Tributário

> Direito Penal Tributário

Interposição de defesas, habeas corpus, recursos e demais medidas cabíveis contra eventuais denúncias crimes; acompanhamento de inquéritos, depoimentos, inquirições e outros atos pertinentes à área.

Direito Aduaneiro

Direito Aduaneiro

Assessoria na obtenção de regimes aduaneiros especiais, tributação e benefícios fiscais em comércio exterior. Planejamento tributário de operações de importações e exportações e representação em processos administrativos ou judiciais.

Direito Empresarial e Civil

> Direito Empresarial

Exame prévio sobre a legalidade, a finalidade e os efeitos de negociações, cláusulas de contratos e seus aditivos, procurações e outros atos, incluindo suas alterações, revisões, distratos e rescisões; negociação de acordos judiciais e extrajudiciais; execução de contratos não cumpridos; cobrança de títulos de crédito; defesas diversas.

> Direito Bancário

Revisão de contratos bancários e valores ilegalmente exigidos pelos bancos, como juros e multas abusivas, utilização de índices de atualização indevidos e outras irregularidades.

> Direito Imobiliário

Assistência na concretização de negócios imobiliários, com a avaliação de eventuais riscos que impeçam sua realização e outros atos pertinentes.

> Direito do Consumidor

Adequação das práticas comerciais da empresa à legislação consumerista, compreendendo o treinamento de seus colaboradores, além do acompanhamento e defesa contra eventuais processos acerca da matéria.

Direito Societário

Direito Societário

Assessoria na constituição, administração e reestruturação societária (fusões, cisões, incorporações) e disputas entre sócios; realização de due diligence para fins de reestruturação e reorganização empresarial; elaboração de estatutos e contratos sociais, bem como dos diversos tipos de atos societários, além de contratos de compra e venda de participações societárias e temas correlatos (acordos de confidencialidade, memorandos de entendimento, etc.).

Administradoras de Bens e Planejamento Sucessório

Reestruturação de empresas visando à proteção e à limitação de eventual responsabilidade patrimonial dos bens dos sócios e da sociedade, bem como assegurar sua sucessão da maneira mais ágil e segura, proporcionando a continuidade de suas atividades sem que a divisão patrimonial interfira nos negócios sociais.

Direito de Família e Sucessões

Esclarecimento quanto aos regimes de bens aplicáveis no âmbito do casamento, seus efeitos e conseqüências jurídicas, confecção de pactos antenupciais e contratos de convivência para o regime de união estável, elaboração de testamentos e acompanhamento e defesa em processos da área.

Direito Trabalhista

Consultoria Trabalhista

Assessoria na área de recursos humanos, com a supervisão das principais rotinas adotadas e casos especiais (admissões em condições diferenciadas, acompanhamento de rescisões e homologações, CIPA's, acordos e convenções coletivas de trabalho, etc.).

Planejamento Trabalhista

Busca de soluções legalmente admitidas para a redução de custos    com a mão de obra (terceirização, cooperativas de trabalho, etc.); implementação de programas de participação nos resultados; atuação preventiva a fim de atenuar ou impedir situações que possam acarretar contingências futuras na área trabalhista.

Contencioso Trabalhista

Representação em face das entidades sindicais em dissídios coletivos, defesas e recursos administrativos e judiciais em geral, com a busca do resultado mais favorável e da melhor solução para cada caso.

Outras Áreas de Atuação

Além das áreas de atuação acima especificadas, foco principal dos serviços prestados pela “EBERHARDT, CARRASCOZA & ADVOGADOS ASSOCIADOS”, as parcerias e associações estratégicas mantidas pelo escritório permitem-lhe desenvolver suas atividades em outros ramos do Direito, como em Recuperações Judiciais e Extrajudiciais de empresas, Direito de Propriedade Industrial (Marcas e Patentes), Direito Ambiental (obtenções de licenças, termos de ajustamento de conduta, etc.), dentre outros, com o que procura propiciar o atendimento mais completo possível a todas as necessidades de seus clientes, alcançando em maior dimensão o seu principal objetivo, que é a defesa de seus interesses jurídicos.